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De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser
Decisão na sessão desta quarta-feira (17) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
Corte decidiu por unanimidade rejeição dos embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba que defendia o pagamento.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 15 dias para a defesa do presidente Michel Temer responder por escrito a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se envolver em um acidente com morte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com...