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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO) e suspendeu os efeitos de decisão do...
O Supremo Tribunal Federal não julgará mais este ano o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve a candidatura ao Senado barrada com base na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe hoje o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima questionando a decisão que barrou a sua candidatura ao Senado com base...
Candidato mais votado ao Senado pela Paraíba, o tucano Cassio Cunha Lima, que concorreu com o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (Lei...
O objetivo do recurso dirigido ao STF é embasar melhor os autos antes do caso ser julgado em última instância. O recurso extraordinário protocolado no Tribunal...
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, descartou nesta segunda-feira (22) a possibilidade de novos julgamentos envolvendo candidatos barrados pela Ficha Limpa ainda este...
Os embargos apresentados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (foto) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão julgados na sessão da próxima quinta-feira (18). A...
O ex-governador Cássio Cunha Lima corre o risco de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em recesso sem apreciar o seu caso. As atividades do...
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF 220), no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) de qualquer participação nas irregularidades ocorridas na licitação 01/2003, realizada pela prefeitura de João Pessoa,...