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Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado.
A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Estado da Paraíba promova a imediata adoção das medidas necessárias...
Atividades da campanha “Amigo da Natureza” acontecem até 25 de abril, em vários municípios paraibanos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, em parceria com o Detran, vistorias semestrais nos veículos que fazem o transporte escolar nos municípios paraibanos. O objetivo...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou três...
Guarabira, Bananeiras, Sapé e mais 15 municípios integrarão o projeto.
O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé...
A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (10/02), uma vistoria conjunta com a Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema) no matadouro municipal de Mamanguape...
O Ministério Público Estadual (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Estado da Paraíba para obrigá-lo a suprir o déficit de policiais na estrutura...