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Tribunal de Contas orienta municípios da Paraíba a evitarem excessos nos gastos juninos – brejo.noticiasdaparaiba.com 2q102h
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Tribunal de Contas orienta municípios da Paraíba a evitarem excessos nos gastos juninos 1s5k71

O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios.

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Foto: Pixabay

Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

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“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

Ascom/TCE-PB

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Câmara de Guarabira aprova nome “Residencial Zenóbio Toscano” para novo conjunto habitacional 55404c

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira.

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Foto: Reprodução/Arquivo

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que oficializa o nome “Residencial Zenóbio Toscano” para o novo conjunto de moradias populares. A proposta segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira. O novo residencial contará com 144 unidades habitacionais, conforme planejamento do governo municipal.

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Júnior Ferreira destacou o simbolismo do nome e a importância de manter viva a memória de Zenóbio Toscano, ressaltando seu legado na estruturação da cidade. A matéria avançou ao ser aprovada em plenário pela segunda vez, aproximando-se de sua implementação.

A comunidade aguarda agora a publicação da sanção para que o projeto avance às fases de licitação e construção, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

brejo.noticiasdaparaiba.com com informações da Ascom/CMG

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Política 4a2371

Renato Meireles solicita campanhas permanentes de combate à violência contra a pessoa idosa em Guarabira 5c3v10

A proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos diante do aumento dos casos de violência e negligência.

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Na sessão deliberativa da última terça-feira (3), o vereador Renato Meireles (PSB) apresentou o Requerimento nº 772/2025, solicitando à Prefeitura de Guarabira a implantação de campanhas educativas e ações permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa.

Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas a esse segmento da população, especialmente diante do aumento dos casos de violência e negligência.

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Renato ressaltou a importância de promover o respeito e assegurar a dignidade da população idosa por meio de iniciativas contínuas que envolvam a sociedade civil, instituições e órgãos públicos. “Precisamos construir uma cultura de respeito e cuidado com os nossos idosos, garantindo que envelheçam com segurança e dignidade”, destacou o vereador.

O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e Renato Meireles espera que a medida seja acolhida e efetivada com a urgência que o tema requer.

Da redação com Secom

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Cagepa garante abastecimento contínuo a cinco cidades do Brejo 1p4t1w

A transição foi possível graças à ativação do ramal 2 da adutora de Nova Camará, em Alagoa Nova.

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Foto: Divulgação/Secom-PB

A Cagepa chegou com ótimas notícias para o Brejo paraibano. Desde o fim de abril, os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Alagoa Nova e Matinhas contam com abastecimento de água sem rodízio ou racionamento, atendendo tanto às áreas urbanas quanto rurais.

A transição foi possível graças à ativação do ramal 2 da adutora de Nova Camará, em Alagoa Nova. Agora, essas localidades deixam de ser atendidas pelo sistema de Campina Grande e am a receber 100% de abastecimento por meio da nova estrutura.

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O gerente regional da Cagepa na Borborema, Lucílio Vieira, ressaltou o impacto positivo: “É uma alegria informar que mais pessoas poderão se tornar clientes e receber água de qualidade” .

A segunda etapa do projeto — o ramal 1 da mesma adutora — tem previsão de conclusão até o fim do segundo semestre. Essa fase ampliará o abastecimento para São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas, Areial, Puxinanã, e os distritos São Pedro de Campinote e Alvinho, em Lagoa Seca.

Essa iniciativa integra as ações da Cagepa e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado, e representou um investimento aproximado de R$ 10,8 milhões para o ramal 2, dentro de um projeto total de R$ 23 milhões.

Contextualização e impacto local i275v

Mais dignidade e saúde: o o contínuo à água potável beneficia famílias, escolas, unidades de saúde e pequenos produtores, garantindo qualidade de vida e segurança hídrica.

Ampliação futura: com a segunda fase da obra, regiões ainda não atendidas no Brejo serão incorporadas ao sistema, fortalecendo a infraestrutura e promovendo o desenvolvimento regional.

Investimento robusto l4p6n

O aporte total no projeto reforça o compromisso com a modernização do abastecimento no interior do estado.

Os serviços operados pela Cagepa fazem parte de uma atuação conjunta entre a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seirh) do Governo do Estado da Paraíba e a empresa de águas da Paraíba.

A obra foi iniciada em 2022 e teve um investimento total de R$ 23 milhões. Para a entrega do ramal 2, primeira etapa da obra, o valor investido foi de R$ 10.820.000, informou o gerente regional da Borborema, Lucílio Vieira.

Essa conquista reforça o esforço da Cagepa em modernizar os sistemas de água e esgotamento na Paraíba, posicionando o estado em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Da redação com Secom

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