2r5h3t

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador – brejo.noticiasdaparaiba.com 1f3d2
Conecte-se conosco

Política 4a2371

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador 47262c

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo.

Publicados

em

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. 

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Anúncio


Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal. 

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população. 

O prefeito é o responsável por istrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de rees adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. 

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal. 

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível. 

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar. 

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a istração pública local. 

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultraar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República. 

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias. 

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade. 

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos.

Agência Brasil

Rate this post
Anúncio


Política 4a2371

Renato Meireles solicita campanhas permanentes de combate à violência contra a pessoa idosa em Guarabira 5c3v10

A proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos diante do aumento dos casos de violência e negligência.

Publicados

em

Na sessão deliberativa da última terça-feira (3), o vereador Renato Meireles (PSB) apresentou o Requerimento nº 772/2025, solicitando à Prefeitura de Guarabira a implantação de campanhas educativas e ações permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa.

Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas a esse segmento da população, especialmente diante do aumento dos casos de violência e negligência.

Anúncio


Renato ressaltou a importância de promover o respeito e assegurar a dignidade da população idosa por meio de iniciativas contínuas que envolvam a sociedade civil, instituições e órgãos públicos. “Precisamos construir uma cultura de respeito e cuidado com os nossos idosos, garantindo que envelheçam com segurança e dignidade”, destacou o vereador.

O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e Renato Meireles espera que a medida seja acolhida e efetivada com a urgência que o tema requer.

Da redação com Secom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Política 4a2371

Raniery Paulino participa do “Forró no Asfalto” em Guarabira e reforça união da oposição 4mh5p

Publicados

em

Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira, dia 6 de junho, o deputado Raniery Paulino (Republicanos) compareceu ao evento “Forró no Asfalto” em Guarabira, que celebrou a conclusão das obras de pavimentação da Rua Prefeito Manoel Lordão, realizadas por meio do Governo do Estado da Paraíba .

Durante sua fala no evento, Raniery agradeceu ao governador João Azevêdo (PSB) pelas iniciativas em Guarabira — incluindo mais de 20 ruas asfaltadas — e afirmou que a unidade do grupo de oposição tem sido fundamental para a realização dessas obras: “Tudo isso é possível graças à unidade do nosso grupo político” .

Anúncio


O deputado também destacou a articulação interna no parlamento local, enaltecendo o trabalho dos vereadores de oposição Ivonaldo, Ramon Menezes, Neide de Teotônio, Renato Meireles e Célio Alves. Ele também elogiou a presença do secretário Tibério Limeira, lembrando que sua colaboração fortalece o bloco político liderado pelo governador .

Além das manifestações políticas, o evento se tornou um momento de interação popular. Raniery foi calorosamente cumprimentado pelos presentes e foi visto dançando forró com uma amiga, em clima descontraído . A festa contou com atrações como Niedson Lua, Curió Forozeiro e Levi Lobão, evidenciando a combinação entre política, cultura regional e alegria nas comemorações.

Com Fato@Fato

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Paraíba 95q2w

Lucas Ribeiro visita e inaugura obras no Brejo e Agreste ao lado de João Azevêdo em mais um dia de Orçamento Democrático 6h1z6w

O roteiro incluiu os municípios de Remígio, Areia, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça e Pocinhos.

Publicados

em

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu, nesta quinta-feira (5), ao lado do governador João Azevêdo, uma extensa agenda de compromissos institucionais no Brejo e Agreste. O roteiro incluiu os municípios de Remígio, Areia, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça e Pocinhos. Além dos investimentos em infraestrutura, educação e segurança hídrica, os gestores realizaram a plenária do Orçamento Democrático da região em Pocinhos.

Entre as entregas realizadas, foi inaugurada a Creche Terezinha de Jesus Pereira, em Pocinhos, construída através do programa ‘Paraíba Primeira Infância’, com recursos superiores a R$ 1,1 milhão. O equipamento educacional vai atender até 100 crianças. O município também sediou a plenária do Orçamento Democrático Estadual da região.

Anúncio


Ao longo do dia, João Azevêdo e Lucas Ribeiro am a ordem de serviço para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento de água das cidades de Remígio, Esperança e Arara. Também inspecionaram as obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-087, em Areia, a expansão da rede de abastecimento de água no distrito de São Tomé, em Alagoa Nova, e uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação de rodovia de o ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Para o vice-governador, Lucas Ribeiro, os investimentos representam o compromisso da gestão estadual com todas as regiões da Paraíba. “Hoje foi mais um dia de muitas entregas e vistorias, que mostram a força de um governo que trabalha de forma planejada, responsável e com um olhar sensível para as necessidades da população. São obras que trazem desenvolvimento, inclusão e mais qualidade de vida. E continuamos com o canal aberto com o povo para planejar o futuro do nosso estado”, afirmou.

Secom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas 1a5r9

<!— INICIO TAG —> <!— Id: 8497 Campanha: Server: Metrike Veículo: brejo.noticiasdaparaiba.com Cliente: GOV Formato: GOV | brejo.noticiasdaparaiba.com - 1080x650 Data de Veiculação: —> <!— FIM TAG —>